sexta-feira, 17 de julho de 2009

DIA 18 DE JULHO DE 2009-07-18
SEDE DE CANDIDATURA COM NUNO MELO



Chegados agora aqui, neste ambiente de encontro de propósitos e de conjugação de esforços pela disputa do poder autárquico de Bragança, com a presença de um Deputado Europeu que qualquer cidadão digno se orgulha – Dr. NUNO MELO, faz sentido debruçarmo-nos uns escassos minutos sobre o papel dos partidos políticos na vida duma comunidade, neste caso a nossa comunidade Bragançana.
Alguns poucos e por mera conveniência, exclusivamente do seu próprio interesses, fazem de conta que é “escândalo” poder ser eu a estar aqui e agora a dar a cara por uma candidatura ajudada e apadrinhada pelo CDS – PP.
Sim, porque para esses poucos seria preferível, no seu próprio e exclusivo interesse, que esta candidatura não existisse, apesar de ter sido a primeira a perfilar e pelas razões publicamente conhecidas, de forma correcta e leal para com os munícipes de Bragança.
Como independente e apoiada por grupo de cidadãos…seria impossível haver alternativa ao poder actual, tal a forma como bloqueia qualquer tentativa de reacção legítima a actos da governação e a intervenções críticas legítimas … porque eventualmente discordantes.
Lamentavelmente e passados já mais de 35 anos sobre o 25 de Abril/74 a DEMOCRACIA é em partidos com responsabilidade de poder, ainda prática corrente, por estas paragens transmontanas, “abater” com estratégias saloias, todos aqueles que querem participar na vida pública. Através de exercícios de poder em apertado circuito fechado de escassa meia dúzia … a ambição personalizada, a descontrolada exibição narcisista segura – se ao poder quais lapas às rochas …
Aos cidadãos que têm da vida pública um sentido e responsabilidade de participação e intervenção outra atitude não resta do que procurar outras formas, outras vias para poderem participar também no alargamento do leque de escolha pela via do voto.
A via independente … é impossível de levar a termo aqui no interior. O medo manifesta-se de imediato… porque há empregos em risco, negócios que podem ser prejudicados…dar a cara é difícil.
Por isso, o CDS – PP deve ser enaltecido pela forma como soube entender os intentos e a vontade de quem se não conforma com a actual governação do concelho. O CDS – PP prestou assim um contributo importante à DEMOCRACIA ao concelho de Bragança e aos bragançanos.
O CDS – PP cumpriu em pleno os objectivos de um partido político numa sociedade democrática. Identificando-se com os valores defendidos por esta candidatura de alternativa séria e responsável, o CDS quer retomar o lugar que partidariamente já lhe pertenceu no concelho de Bragança e durante alguns mandatos. (José luís Pinheiro – José Luis Seixas…).

Inquestionavelmente que esta candidatura vai saber merecer a total confiança que o CDS – PP nela depositou.

Esta candidatura não aparece agora por acaso. Pode dizer-se que praticamente desde o 25 de Abril de 1974 tem andado por aí, atenta sempre e sempre predisposta e vigilante para poder intervir como alternativa quando nuvens negras toldassem persistentemente as expectativas de dignidade do concelho de Bragança …mais ainda, do distrito de Bragança.

Andámos por aí sempre na linha da frente das lutas pelo espólio de vias ferroviárias, de matadouros, do quartel militar nas reivindicações pelo tratamento negativamente desigual como o Terreiro do Paço sempre tratou este concelho e distrito.

Preocupadamente corremos aldeias, vilas e a cidade de Bragança e com dor de alma fazemos eco dos queixumes sentidos das nossas gentes – BRAGANÇA está muito mal e há que intervir.

Despertam-nos os comerciantes da cidade, com tons de quase desespero, “ de que se acabou com o comércio em Bragança, mesmo considerando ter sido causa as obras realizadas por modelo único e para adaptar nas ruas históricas de Bragança, as até então tradicionalmente comerciais.

A retirada do velho mercado municipal foi outro golpe profundo para que a circulação de pessoas quase desaparecesse do centro histórico de Bragança … e os comerciantes passem dias quase sem abrir a sua caixa.

Aqui bem perto…pergunte-se, veja-se…conclua-se.
Isto durante o dia, porque à noite, mete dó percorrerem-se as ruas Direita, Costa Grande e Costa Pequena, Abílio Beça, Alexandre Herculano e ver toas as casas sem iluminação – sem pessoas portanto.
E mais grave ainda, com uma situação de degradação quase ruinosa …um perigo para a segurança das pessoas e com a curiosidade de a autarquia ser proprietária de alguns imóveis…que também não preserva com as obras adequadas.

Pois, apesar das nossas críticas e chamamento à responsabilidade de intervir … ouvidos ruidosamente moucos.

Os interesses mostrados pela governação “galáctica”e unipessoal são mais visíveis em certas obras de fausto dos dinheiros comunitários … boas obras sim… mas e as PESSOAS?

Sim as Pessoas para quem a governação pública tem que olhar e cuidar preferencialmente … essas e ainda por cerca mais duas ou três décadas, irão enchendo Instituições de acolhimento social e alimentar o humilhante epíteto de ser Bragança o “ SOLAR DO IDOSO”.

Solar onde os detentores do poder vão ciclicamente tentar cativar o voto por vias festivas que serão de evitar. A dignidade dos idosos também merece respeito solene.

Dá a ideia aos bragançanos de que a actual governação autárquica – perfeitamente conjugada com a governação do Terreiro do Paço – está apostada em fechar as portas ao distrito e concelho de Bragança, tal o ritmo acelerado com que a desertificação humana activa se processa.

Os jovens e contrariamente ao que acontecia há anos atrás não têm aqui expectativas profissionais, por melhor preparados que estejam academicamente.

Os serviços públicos fecharam já quase todos na cidade de Bragança…. A par da redução de pessoal nos que restam.

Contra a tradição e dignidade histórica de Bragança, vai ficando desprovida de competências de serviços que o Governo deslocaliza para Vila Real, Porto ou outra cidades do litoral.

Perante este espólio… nem um simples acenar de NÃO se vê e escuta como reacção.

As pessoas como que são ignoradas na sua dignidade e apenas servem de instrumentos para pagamento das taxas mais caras de água do país, das taxas mais caras de IMI e IMT.

Os proprietários de imóveis na cidade de Bragança em determinadas zonas, pagam mais que terrenos na Maia, no Estoril, em Cascais, na Figueira da Foz…

É facto que, por exemplo, na zona da Rotunda dos Touros, os T3 se vendem a menos ou à volta de 100.000 mil euros. Mas pasme-se, em virtude da aplicação da fórmula de avaliação em que a Câmara intervém, tanto o vendedor como o comprador vão ser tributados pelo valor patrimonial atribuído e que é de à volta de 125.000 euros. Parece uma brincadeira…não é não. Escandaloso…mas é verdade na cidade de Bragança.

Os bragançanos vivem hoje preocupados com o que pode ser a evolução deste ritmo de pressão e de perseguição na “caça” ao dinheiro.

Exemplo revoltante diariamente é a perseguição intolerante, quase ao minuto, no parqueamento nas principais ruas da cidade, em praticamente todas as ruas da cidade.
Recusando sempre a nossa proposta de constituir um corpo municipal de policia e libertar a PSP para maior vigilância na segurança das pessoas e bens … teima-se em pagar a agentes da PSP que, pasme-se, só fazem vigilância aos estacionamentos quando estão de folga. Só sendo como “gratificados” se predispõe a PSP a verificar os parcómetros.

Claro que com prejuízo do descanso para se recomporem para o serviço da orem e segurança pública, não há tolerância … mas há conflitos frequentes.

A participação dos munícipes na discussão dos assuntos fundamentais para o concelho não é tida minimamente em conta, pese o facto de, sobre determinada matéria, a lei obrigar à consulta prévia dos interesses locais.

Interesses locais que são formalizados bem distante de Bragança. Resultando como foi no Plano de Urbanização que sendo adjudicado em 1999, para estar concluído passados 9 meses, só é aprovado, com discussão pública “bizarra”, passados 9 anos , em ano particularmente especial…

Em documento de tão sublime importância para o concelho e para os proprietários de imóveis…houve total alheamento e vontade em consultar, por exemplo, O Instituto Politécnico de Bragança.

Bragança e o seu concelho precisam de novas políticas para o concelho…para a cidade, vila de Izeda e aldeias.

A Cãmara deve criar a estrutura orgânica capaz de saber auscultar e acorrer aos interesses imediatos dos seus munícipes.

Deve cooperar muito de perto com os agricultores, comerciantes e pequenos e médios industriais do concelho.

Os comerciantes e industrias de Bragança não entendem que áreas industriais vendidas pela câmara a custos reduzidos mediante regulamento que impunha obrigações aos adquirentes em termos de criação de postos de trabalho.
Mesmo sem nada terem cumprido alguns lotes foram vendidos e estão a monte e sem qualquer utilização, perante a passividade de quem deveria agir exercendo o direito de reversão.

Na educação, assiste-se com frequência ao facto de professores se queixarem de não receberem o seu salário a tempo e horas e de até este ser reduzido substancialmente, pois que a autarquia cedeu a gestão a empresa privada…e imagine-se com sede no distrito da Guarda.

Não se pode conceder em durante o ano lectivo os jovens alunos que utilizam os transportes escolares, saírem bastante cedo de suas casas e só regressem bem tarde. No inverno, saem de noite e entram de noite. Nos longos tempos livres….quem os acolhe e orienta.

Há que reivindicar mais possibilidades de transportes escolares…ou reabrir escolas que se fecharam.

A Câmara Municipal não pode querer privilegiar a participação influente na eleição do Director do Agrupamento em prejuízo dos jovens alunos.

Não podem os bragançanos estar expectantes e preocupados com o já ameaçado aumento do preço da água.

A Empresa Águas de Trás os Montes não tem tido em conta o interesse dos bragançanos na construção da Barragem das Veiguinhas, cuja responsabilidade e financiamento prometido à CMBragança.
Há que rever o contrato de adesão da CMB à Empresa Águas de Trás os Montes, onde ao que se sabe, os políticos reformados dos partidos do poder se acolhem com elevado salário e mordomias.

Existe a preocupação fundada de que a capacidade de endividamento da autarquia se encontre comprometida.

Existem processos judiciais que em caso de condenação (provável) da CMB os valores indemnizatórios atingirão alguns milhões de euros. O caso do Parque de estacionamento do Forum Teatro poderá obrigar a uma indemnização de à volta 4 milhões de euros.

As pessoas vão ser a primeira preocupação desta candidatura. Da habitação social se necessária à cooperação possível na saúde através da facilitação de transporte.

Queremos estar sempre em diálogo reivindicativo com os ministérios do poder Governamental.

Iremos constituir um Gabinete Técnico Local Multidisciplinar que elimine o recurso até agora preferencial de gabinetes de Lisboa ou do Porto.
Esta candidatura vai ser uma equipa no verdadeiro sentido da palavra. Os vereadores terão as competências plenas para decidirem sobre matérias dos seus pelouros.

Os funcionários da autarquia serão ouvidos sobre todas as matérias das suas carreiras profissionais e o tratamento será igual para todos …

As Juntas de Freguesia terão tratamento igual no interesse em resolver os seus problemas e serão dotadas dum fundo de maneio para poderem acorrer a qualquer imprevisto na freguesia.
Os problemas do meio rural terão a mesma preocupação de resolução que os da cidade.

Esta candidatura perspectiva vir a criar postos de trabalho tanto na cidade como nas aldeias, facto que será convenientemente analisado em caso de vitória.
A vila de Izeda deve merecer melhor atenção em matéria de equipamentos públicos e deve cativar a fixação de pessoas que se fixem profissionalmente.
Em caso de vitória, esta candidatura estudará a possibilidade legal de poder desconcentrar aulguns serviços para a vila de Izeda.

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